SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

TST prorroga validade de seu último concurso público

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a

TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.

Pleno aprova pedido para que seja pautada a revisão do Regimento Interno do STF

Ordem defende que seja preservada a validade de voto proferido por ministro posteriormente aposentado.

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Petição eletrônica é válida se advogado tem procuração nos autos

Validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet

Documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente

Recurso de revista interposto por unibanco.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.

Juiz anula licitação e contrato do VLT

A decisão susta a validade de qualquer ato decorrente dessa contratação. Ainda cabe recurso da sentença.

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue

O alvará tem validade de 1 ano, contados a partir de 10/9/19.